CONCURSEIROS DE PLANTÃO - CONCURSO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA MG

Concurso para ingresso na carreira do MPMG

São oferecidas 50 vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) realiza concurso público de provas e títulos para cargos de promotor de Justiça substituto, conforme regulamento aprovado pela Câmara de Procuradores de Justiça. Dez por cento das 50 vagas do concurso serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência, nos termos da Lei n.º 11.867/95. O prazo para inscrição vai do dia 10 de junho a 9 de julho de 2010.

A primeira etapa do concurso, que consiste na aplicação da prova preambular, será realizada no dia 8 de agosto de 2010, das 8h às 12h, em local a ser divulgado no endereço eletrônico do MPMG: www.mp.mg.gov.br.

Banca examinadora e grupo temático

Os grupos temáticos serão compostos pelas seguintes matérias:

Grupo Temático I - Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário;

Grupo Temático II - Direito Penal e Criminologia, Direito Processual Penal;

Grupo Temático III - Direito Civil, Direito Processual Civil;

Grupo Temático IV - Direito Material Coletivo, Direito Processual Coletivo;

Grupo Temático V - Filosofia e Sociologia do Direito, Psicologia e o Direito, Teoria Crítica do Direito e Direitos Humanos, Ética e Teoria Geral do Ministério Público.

Todas as provas do concurso serão elaboradas pela banca examinadora, integrada por membros do MPMG eleitos na 10ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público no dia 31 de maio de 2010, e por um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Requisitos

Para inscrever-se no concurso, o candidato deverá atender, até a data da inscrição definitiva, a exigência de três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso de bacharelado em Direito.

O candidato deverá, ainda, ser brasileiro; estar quite com o serviço militar e com as obrigações eleitorais; estar no exercício dos direitos políticos; apresentar comprovada idoneidade moral, nos âmbitos pessoal, profissional e familiar; ser detentor de aptidão física e mental para o exercício do cargo, na forma de laudo médico oficial; e preencher todas as demais condições exigidas em lei, no regulamento e no edital do concurso.

Provas

O concurso compõe-se de etapa preliminar com prova de múltipla escolha, prova escrita especializada, inscrição definitiva, com a comprovação do tempo mínimo de atividade jurídica exercida, exames de sanidade física e mental e psicotécnico, prova oral, análise e valoração de títulos.

A prova da primeira etapa tem 80 questões de múltipla escolha, sendo 20 relacionadas a cada grupo temático. Nessa fase, será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a cinco em cada um dos quatro grupos temáticos, ou aquele que obtiver média geral seis, desde que não haja nenhuma nota inferior a quatro, limitando-se o número de classificados ao sêxtuplo das vagas oferecidas no edital.

Na segunda etapa, haverá cinco provas escritas que consistirão na elaboração de peça processual, redação de questão dissertativa e redação discursiva. Cada prova terá duração de três horas. Será considerado aprovado nas provas escritas da segunda etapa o candidato que alcançar nota igual a cinco em cada matéria ou o que obtiver média geral seis, desde que não haja nenhuma nota inferior a quatro.

Os candidatos aprovados na segunda etapa serão convocados para efetuarem a inscrição definitiva, comprovando o tempo mínimo de atividade jurídica. Aqueles que tiverem as inscrições deferidas vão se submeter a exames de sanidade física e mental e psicotécnico. Depois, os candidatos serão convocados para a prova oral. A pontuação de avaliação nas provas orais também vai variar de zero a dez pontos em cada uma das disciplinas. Será considerado aprovado nas provas orais o candidato que conseguir nota igual ou superior a cinco em cada uma das disciplinas ou o que, obtendo nota inferior em uma única disciplina, tiver média geral seis.

Os pontos relativos aos títulos, limitados a dois, serão somados às notas finais dos candidatos e considerados para efeito da classificação final.

Mais informações com a Secretaria do Concurso pelo telefone: (31) 3330 - 8299 ou endereço eletrônico www.mp.mg.gov.br.

Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais - Núcleo de Imprensa: 3330-8166/8016 08/06/10 (concurso/L prom sub informações) LB